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Contestação e Nova Análise do Auxílio Emergencial

Contestação e Nova Análise do Auxílio Emergencial

Contestação e Nova Análise do Auxílio Emergencial - Veja como proceder

Se,por algum motivo, você teve teu pedido de auxílio emergencial negado injustamente, ou teve teu pedido considerado inconclusivo, por algum erro ou divergência, saiba que é possível recorrer por meio da contestação ou fazendo um novo pedido de análise. 

Nestes últimos dias, a Caixa Econômica Federal, apresentou um tutorial sobre os procedimentos que o cidadão deve seguir para contestar pedidos negados ou retificar informações do Auxílio E mergencial. 

As pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial considerado inconclusivo, por algum erro ou alguma divergência de informações, devem fazer um novo cadastro no site ou no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. 

O pedido de novo cadastro deve ser preenchido em duas situações: quando o requerimento é considerado inconclusivo, que é quando o cadastro não consegue ser avaliado, ou quando o benefício é negado. Nos dois casos, o usuário pode corrigir informações mais de uma vez, mas a análise e a liberação do benefício dependem da Dataprev, estatal de tecnologia que verifica as informações em diversas bases de dados. 

Já quem teve o benefício negado, mas discordou dos motivos, pode contestar a análise. Nesse caso, não é possível corrigir os dados. Apenas confirmar as informações prestadas e pedir uma nova análise. Diferentemente da apresentação de um novo pedido, a contestação só pode ser pedida uma única vez. 

A Caixa apresentou uma lista dos principais motivos pelos quais o cadastro é considerado inconclusivo. Entre as razões, estão a marcação como chefe de família sem indicação de parentes, não ter informação de sexo masculino ou feminino nas bases do governo, ou então sexo masculino numa base e feminino em outra, por exemplo, e a incorreção no número do CPF ou na data de nascimento de pessoas da família. 

Também aparecem como motivos a informação de membros da família com indicativo de morte e usuários que declararam membros da família no primeiro pedido e não declararam no segundo ou declararam não ser chefes de família no primeiro pedido e informaram sustentar a família no segundo cadastro. 

O aplicativo e o site da Caixa informam o motivo pelo qual o pedido foi indeferido. No entanto, a contestação e a nova solicitação com retificação de dados só podem ser feitas em quatro circunstâncias: quando aparece (injustamente) que o requerente tem vínculo empregatício, casos de morte na família, recebe algum benefício, como seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social, ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa. 

Caso o aplicativo ou o site informem outro motivo, a contestação ou a retificação de dados num novo cadastro não poderá ser feita. A Caixa explicou que os dados informados pelo cidadão para iniciar o novo cadastro deverão ser iguais aos da Receita Federal. As últimas versões do aplicativo permitem o uso de documentos como carteira de motorista, carteira de trabalho e passaporte para o cadastro. Nas primeiras versões, só era possível apresentar a carteira de identidade. 

A tela de abertura do aplicativo exige CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe. Caso o usuário tenha mãe desconhecida nos dados da Receita, deverá marcar esta opção, que aparece no aplicativo. As regras de pedido e de contestação são definidas pelo Ministério da Cidadania. A Caixa apenas executa o pagamento. 

Para saber o resultado da análise do Auxílio Emergencial, Acesse o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou o site e clique em “Acompanhe sua solicitação”; Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe; 

Caso o auxílio não esteja aprovado, será apresentado o motivo. Se discordar, pode fazer nova solicitação (para corrigir alguma informação) ou contestar o resultado. 

Para corrigir informações já cadastradas, basta clicar em “Nova solicitação” e preencher os dados. 

Já para contestar o motivo de cadastro não aprovado, Acesse o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou o site “Acompanhe sua solicitação”; Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe; e Clique em "Contestação" e confirme que quer fazer a contestação. Mas atenção, a contestação só pode ser feita apenas uma vez. 

Serão apresentados os motivos da não aprovação; Se desejar continuar, confirme a declaração da veracidade das informações prestadas e envie a contestação para análise. 

Você pode acompanhar o resultado da contestação no aplicativo ou no site da Caixa. Basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”. 

Se o cadastro for considerado inconclusivo, acesse o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site e clique em “Acompanhe sua solicitação”; Preencha o nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe; 

Aparecerá uma lista dos prováveis motivos do cadastro estar como inconclusivo. Faça uma nova solicitação e aguarde a avaliação da Dataprev para consultar a resposta. 

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